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PL 4/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa da Polícia Mirim em Cerro Corá/RN.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
João Alexandre
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 982, de 10 de julho de 2023
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PL 5/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o dia municipal do agente de saúde e de endemias no âmbito do município de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 984, de 10 de julho de 2023
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PL 6/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o programa "castração legal" e fixa outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2023
Autor:
Dedé De Manoel De Cláudio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 983, de 10 de julho de 2023
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PL 7/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 1º e §3º do art. 5º da lei nº 970 de 31 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
João Alexandre
Texto Original
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PL 8/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece a profissão de condutor de ambulância no município de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Dedé De Manoel De Cláudio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 990, de 29 de agosto de 2023
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PL 9/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o tombamento de árvore como patrimônio histórico-ambiental do município de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Breno Bezerra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 987, de 10 de julho de 2023
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PL 10/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orgânica da procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
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PL 11/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece normas gerais quanto à administração e a ordem de preferência entre os familiares, à exumação, inumação, reinumação em jazigos nos cemitérios públicos do município de Corá Corá/RN.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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PL 12/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina rua projetada situada no bairro seridó, Cerro Corá/RN, de rua Manoel Laurentino Cândido, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Breno Bezerra
Texto Original
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PL 13/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o uso do colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do município de Cerro Corá/RN.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Santos Capote
Texto Original
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PL 14/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a participação de crianças, adolescentes, idosos e outras pessoas de diferentes gêneros sociais em fóruns, seminários audiências públicas e palestras voltadas aos que lhe assistem no âmbito do município de Cerro Corá e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
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PL 16/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Retifica o inciso I do art. 1º da Lei 987 de 10 de julho de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Breno Bezerra
Texto Original
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PL 17/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida em eventos públicos e em espaço de natureza pública e privada, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
Santos Capote
Texto Original
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PR 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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