Lei nº 990, de 29 de agosto de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

990

Ano

2023

Data

29/08/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/09/2023

Veículo de Publicação

FEMURN/RN

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Reconhece a profissão de condutor de ambulância no município de Cerro Corá/RN e dá outras providências.

Indexação

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