Lei nº 1.035, de 16 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1035
Ano
2025
Data
16/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/2025
Veículo de Publicação
FEMURN/RN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA OS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica