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Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão e reajusta a gratificação de função de agente de licitação e gestor de contratos da Câmara Municipal deCerro Corá.

CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA OS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SERIDÓ, SITUADA NA COMUNIDADE BAIXA VERDE, SERRA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ-RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA O ANEXO I, QUADRO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 895/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GAMA LOBO, BAIRRO TANCREDO NEVES, CERRO CORÁ/RN, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE BAIXA VERDE, MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prática da Educação Física nas Escolas do Município de Cerro Corá e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SERROTE DA SERRA, BAIRRO TANCREDO NEVES, CERRO CORÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte público coletivo de passageiros aos estudantes Cerrocoraenses regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante e dá outras providências.

Altera a Lei nº 882, de 08 de novembro de 2019, que cria o "Programa Prata da Casa", para dispor sobre os valores dos cachês e o tempo de apresentação de artistas locais.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E VIA PÚBLICA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (CASA VELHA), MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, DE LOCAL ADEQUADO PARA O ABRIGO E CUIDADOS DE ANIMAIS APREENDIDOS OU ABANDONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N 04/2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-CORAENSE À SRA. TEREZINHA MAIA DE MEDEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-CORAENSE AO SR. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. ROOSEVELT CORTEZ GOMES SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-CORAENSE À SRA. REJANE DA SILVA PINHEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. JOÃO PAULO MARTINS DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. KERGINALDO FERREIRA DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-CORAENSE AO SR. PEDRO PAULO PAIVA DOS REIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-CORAENSE AO SR. BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE À SRA. EUDIANE JANAÍNA DE MACEDO SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. ADERALDO JOAQUIM DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. UBALDO FERNANDES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. ROBINSON MESQUITA DE FARIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. GERSON LUIZ CABRAL DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUAТО.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-CORAENSE AO SR. LUCIANO CAVALCANTI VIANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. ÍCARO JORGE DE PAIVA ALVES.

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá, as licitações e contratações diretas realizadas na forma da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de agente operacional de transporte e apoio e chefe de almoxarifado e patrimônio da Câmara Municipal de Cerro Corá.

Autoriza a Câmara Municipal de Cerro Corá, a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL.

Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e de passagens no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.