Requerimento nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário (ou Comum)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA GESTÃO MUNICIPAL, QUE POSSA SER PROVIDENCIADO EM CARÁTER URGENTÍSSIMO O CADASTRAMENTO E A CONSEQUENTE EMISSÃO DE
CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
Indexação
Observação