Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário (ou Comum)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DO DIVINO MESTRE (ACDM), LOCALIZADA EM NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO.
Indexação
Observação