Projeto de Lei nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário (ou Comum)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Este é o Projeto de Lei nº 003/2024 da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, de autoria do Vereador Francisco de Assis dos Santos.
Eis um resumo do documento:
Objeto do Projeto
O projeto tem como objetivo estabelecer normas gerais e critérios básicos para a implantação do Código de Meio Ambiente do município de Cerro Corá/RN.
Parecer da Comissão
O documento em análise é um parecer oficial da Comissão de Transporte, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Indústria e Comércio, Obras Públicas e Urbanismo, relatado pelo Vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra.
Conteúdo do Parecer: O relator elogia a proposta, considerando que o autor teve uma "visão bem humanitária" ao buscar criar normas para garantir a qualidade ambiental, a proteção e o controle, e o desenvolvimento sustentável local, visando a preservação e o uso adequado dos recursos naturais do município.
Eis um resumo do documento:
Objeto do Projeto
O projeto tem como objetivo estabelecer normas gerais e critérios básicos para a implantação do Código de Meio Ambiente do município de Cerro Corá/RN.
Parecer da Comissão
O documento em análise é um parecer oficial da Comissão de Transporte, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Indústria e Comércio, Obras Públicas e Urbanismo, relatado pelo Vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra.
Conteúdo do Parecer: O relator elogia a proposta, considerando que o autor teve uma "visão bem humanitária" ao buscar criar normas para garantir a qualidade ambiental, a proteção e o controle, e o desenvolvimento sustentável local, visando a preservação e o uso adequado dos recursos naturais do município.
Indexação
Observação