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REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal o reajuste de diárias concedidas aos funcionários públicos municipais do município de Cerro Corá/RN.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  Dedé De Manoel De Cláudio
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, QUE SEJA VIABILIZADA PELOS MEIOS LEGALMENTE PERMITIDOS, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, VISANDO A VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO DAS MULHERES CERROCORAENSES.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Santos Capote
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDENCIAS URGENTES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA INSTALAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA II E SÍTIO CHÃ DA DIVISÃO, MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Santos Capote
Texto Original

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO E CONTEMPLAÇÃO CULTURAL NO MUNICPIO ATRVÉS DA LEI ALDIR BLANC.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Santos Capote
Texto Original

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a construção de 02 (duas) lombadas na comunidade Ipueiras, neste município, especificamente nas imediações das residências dos senhores Canindé Soleiro e Genival Taxista.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Breno Bezerra

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a construção de um mata- burro na entrada do Açude Catolé, localizado nas proximidades do lixão deste município.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Breno Bezerra
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REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar a instalação de luminárias completas, bem como a troca de lâmpadas queimadas, em pontos da zona rural deste município, conforme especificado abaixo: Instalação de luminárias completas no Sítio Patrimônio:  Poste nº M52 687  Poste nº 057 148 Troca de lâmpadas:  Poste nº U21439 – Comunidade Vazia dos Félix, nas proximidades da casa da finada Luzia Estrela  Poste nº N47385 – Comunidade Poço dos Cavalos, nas proximidades da residência do Sr. Antônio Adelino  Poste localizado em frente à residência de Feijão – Comunidade Vazia dos Avaristo  Poste localizado em frente à residência de Fernando (Pedreiro) – Comunidade Vazia dos Avaristo

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Breno Bezerra
Texto Original

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IVO OLÍMPIO NO BAIRRO SERIDÓ CERRO CORÁ/RN.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Felipe Braz
Texto Original

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO RODOVIÁRIO NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO SANTA CLARA 2, VILA "A", CERRO CORÁ/RN.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Felipe Braz
Texto Original

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA: WELLINGTON BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Felipe Braz
Texto Original

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DAS PLANTAS DA ESPÉCIE NIM LOCALIZADAS EM FRENTE AO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E TAMBÉM NO ENTORNO DO CAMPO MUNICIPAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NESSES ESPAÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Felipe Braz
Texto Original

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DELIBERAÇÃO EM URGENCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 003/2026 DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Santos Capote
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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ação administrativa da gestão municipal, no sentido de viabilizar através do ministério da saúde, a implantação e funcionamento do Centro especializado de reabilitação - CER, para o município de Cerro Corá.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Vagton Arroz
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IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ação administrativa da gestão municipal, no sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da área defronte ao hospital e maternidade Clotilde Santina, na cidade de Cerro Corá/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Vagton Arroz
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que a administração Municipal conceda pagamento do piso salarial aos professores que atuam sob regime de contratação temporária na rede municipal de ensino.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  Vagton Arroz
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MOÇ 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares da senhors Laura Maria de Medeiros.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Santos Capote
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MOÇ 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar nº 02.2026 aos familiares do senhor Cícero Inácio da Silva.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Santos Capote
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MOÇ 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RODOLFO GUEDES DOS SANTOS na conformidade do art. 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal e com o apoiamento dos demais Vereadores, requer, depois de ouvido o Plenário e aprovado, encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor JOÃO NETO BARBOSA (João Bingo).

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Rodolfo Guedes
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