{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "98", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Silva", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/98/projeto_de_lei_no001-2026_-_autoria_-_felipe_da_silva_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da companhia de \u00e1guas e esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar reparo de buracos e valas abertas nas vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de Cerro Cor\u00e1/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodolfo Guedes", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/99/projeto_de_lei_no002-2026_-_rodolfo_guedes.pdf", "ementa": "Reconhece como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural de natureza material do munic\u00edpio de Cerro Cor\u00e1/RN, a panificadora Cerrocoraense e seus produtos tradicionais conhecidos como a Rosca da P\u00e1scoa e a Bolacha Royal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "96", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/96/projeto_de_resolucao_no001-202620260417_08224074.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cerro Cor\u00e1/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/97/projeto_de_resolucao_no002-202620260417_08210758.pdf", "ementa": "Altera os dispositivos da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2023, que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal  n\u00ba 13.709/2018 - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de dados (LGPD) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cerro Cor\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/requerimento_no_001_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM COLETOR DE LIXO NA RUA AURELIANO GALDINO ALVES, BAIRRO SERID\u00d3, CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/requerimentono_002_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO RODOVI\u00c1RIO NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO SANTA CLARA 2, VILA \"A\", CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/requerimentono_003_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONV\u00caNIO COM UMA CASA DE APOIO PARA ACOLHIMENTO DE ACOMPANHANTES E PACIENTES QUE SE DESLOCAM A NATAL/RN, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Silva", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/requerimentono_004_2026_felipe_silva.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), A REPOSI\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA REMOVIDA EM DECORR\u00caNCIA DE SERVI\u00c7OS REALIZADOS PELA REFERIDA COMPANHIA, NAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS, DA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Silva", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/requerimento_no_005_2026_felipe_silva.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DO DIVINO MESTRE (ACDM), LOCALIZADA EM NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SA\u00daDE NA CAPITAL DO ESTADO."}, {"id": "66", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66/requerimento_no_006_2026_breno_bezerra.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1 \u00c0 REGI\u00c3O DE LAJES DO CABUGI, BEM COMO DAS ESTRADAS DE ACESSO \u00c0 SERRA DE SANTANA."}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/requerimento_no_007_2026_breno_bezerra.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA MARGEM DO A\u00c7UDE ELOI DE SOUSA, MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "64", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/requerimento_no_008_2026_breno_bezerra.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ELEVADA SOBRE OS CURRAIS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADA AO MANEJO DO GADO, MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/requerimento_no_09_2026_santos_capote.pdf", "ementa": "REQUER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CERRO COR\u00c1, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE READEQUA\u00c7\u00c3O/MELHORAMENTO/REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM MODERNA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE USO."}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/74/requerimento_n_o10_2026__santos_capote.pdf", "ementa": "REQUER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CERRO COR\u00c1, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE READEQUADA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONOU A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE M\u00c9DICE, NA COMUNIDADE RURAL BAIXA VERDE, PARA FINS COMUNIT\u00c1RIO ATRAV\u00c9S DE CESS\u00c3O OU COMODATO PARA O GRUPO DE MULHERES."}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/75/requerimento_n_o11_2026_santos_capote.pdf", "ementa": "REQUER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CERRO COR\u00c1, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE READEQUA\u00c7\u00c3O/MELHORAMENTO DO PR\u00c9DIO ONDE ANTES FUNCIONAVA A F\u00c1BRICA  DE POLPA DE FRUTAS NA LOCALIDADE RURAL S\u00cdTIO NOVO, VISANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DE SEU FUNCIONAMETO PRODUTIVO."}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/requerimento_no_012_2026_breno_bezerra.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DE ROQUE, NO BAIRRO TUP\u00c3, MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/requerimento_no_013_2026_breno_bezerra.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DA RN-087 AT\u00c9 O ASSENTAMENTO SANTA CLARA - VILA B, MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/61/requerimento_no_014_2026_breno_bezerra.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BARREIRO LOCALIZADO POR TR\u00c1S DO ASSENTAMENTO SANTA ROSA, MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodolfo Guedes", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/requerimento_no_015_2026_rodolfo_guedes.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO COR\u00c1 A RETIRADA DOS CANTEIROS DA RUA S\u00c3O VICENTE, NO BAIRRO TANCREDO NEVES."}, {"id": "68", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Braz", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/requerimento__no016_2026_jefferson_felipe.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA IDOSOS DA SERRA DE SANTANA, QUE DESEJAM PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DOS IDOSOS (CCI) CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Silva", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/requerimento_no_017_2026_felipe_silva.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA AVENIDA: SEVERINO HENRIQUE PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERID\u00d3, BEM COMO A INCLUS\u00c3O DA REFERIDA VIA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 De Manoel De Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/requerimento_no018_dede_.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS URBANOS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DENOMINADA S\u00cdTIO CASA VELHA, SITUADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/76/requerimento_19_-_francisco_de_assis_dos_santos.pdf", "ementa": "REQUER DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, QUE POSSA SER PROVIDENCIADO EM CAR\u00c1TER URGENT\u00cdSSIMO O CADASTRAMENTO E A CONSEQUENTE EMISS\u00c3O DE\r\nCARTEIRAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA."}, {"id": "77", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/77/requerimento_20_-_francisco_de_assis_dos_santos.pdf", "ementa": "REQUER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CERRO COR\u00c1, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO \u00c0 COSERN A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA MANOEL WILSON PEREIRA, BAIRRO SERID\u00d3, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DAS RESPECTIVAS LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES."}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/78/requerimento_21_-_francisco_de_assis_dos_santos.pdf", "ementa": "REQUER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CERRO COR\u00c1, QUE SEJA PROVIDENCIADA A READEQUA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS NO ENTORNO DE TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, COM A DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, CORRIM\u00c3OS E OUTRAS ADAPTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/79/requerimento_22_-_francisco_de_assis_silva.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZA\u00c7\u00c3O (PINTURAS ZEBRADAS), NAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS EM TODAS AS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/80/requerimento_23_-_francisco_de_assis_silva.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM DA VEGETA\u00c7\u00c3O \u00c0S MARGENS DA VIA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO TANCREDO NEVES E A COMUNIDADE IPUEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/81/requerimento_24_-_alvaro_brenno_de_araujo_bezerra.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO ALBINO."}, {"id": "82", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 De Manoel De Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/82/requerimento_25_-_jose_maria_gomes.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "83", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 De Manoel De Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/83/requerimento_26_-_jose_maria_gomes.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA P\u00daBLICA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BELMIRA VIANA."}, {"id": "84", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 De Manoel De Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/84/requerimento_27_-_jose_maria_gomes.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS FLOR\u00c2NIA E CARNA\u00daBA DOS DANTAS, DE FORMA QUE AMBAS TENHAM LIGA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A RN QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O TOM\u00c9, BEM COMO A EXECU\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RUA CURRAIS NOVOS,\r\nINTERLIGANDO-A \u00c0 RUA SANTANA DO SERID\u00d3 NO MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "85", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Silva", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/85/requerimento_28_-_felipe_da_silva.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7O (LIMPEZA DAS MARGENS) DA RN-042, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1 \u00c0 LIGA\u00c7\u00c3O QUE LIGA CERRO COR\u00c1 AS PRINCIPAIS CIDADES DO ESTADO ,COMO TAMB\u00c9M A CAPITAL NATAL/RN."}, {"id": "88", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/88/requerimento_no034-2026_-_breno_20260410_08455897.pdf", "ementa": "Melhoria, recupera\u00e7\u00e3o e limpeza."}, {"id": "89", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/89/requerimento_no035-2026_-_breno_20260410_08462872_1.pdf", "ementa": "Melhoria, recupera\u00e7\u00e3o e limpeza"}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/90/requerimento_no036-2026_-_breno_20260410_08465404.pdf", "ementa": "Melhoria, recupera\u00e7\u00e3o e limpeza."}, {"id": "94", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/94/requerimento_no027-2026_-_santos_capote_20260410_08442740.pdf", "ementa": "Solicita delibera\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia dos projetos de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 e 02/2026 da mesa diretora da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "95", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/95/requerimento_no038-2026_-_santos20260410_08484308.pdf", "ementa": "Requer da administra\u00e7\u00e3o municipal de Cerro Cor\u00e1 e extensivo ao departamento de estradas e rodagem - DER/RN, provid\u00eancias relacionadas ao tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Cerro Cor\u00e1/RN"}, {"id": "91", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodolfo Guedes", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/91/requerimento_no039-2026_-_rodolfo20260410_08500207.pdf", "ementa": "Requer ao executivo municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio de Cerro Cor\u00e1/RN"}, {"id": "86", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao executivo municipal a solicita\u00e7\u00e3o de programa de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Cerro Cor\u00e1/RN."}, {"id": "87", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/87/requerimento_no041-2026_-__assis20260410_08520340_1.pdf", "ementa": "Requer ao executivo municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes n\u00ba PYO-2398  e T80 - 483 na comunidade s\u00edtio novo, Cerro Cor\u00e1/RN."}, {"id": "112", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/112/requerimento_no042-2026_-_assis_da_pousada20260417_08133029.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENS\u00c3O\r\nDE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA JO\u00c3O F\u00c9LIX\r\nSOBRINHO, BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "108", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/108/requerimento_no043-2026_-_santos20260417_08151531.pdf", "ementa": "Requer da administra\u00e7\u00e3o municipal de Cerro Cor\u00e1/RN, que seja providenciada a expans\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios da cidade e tamb\u00e9m do povoado Albino, conforme demostrado na presente proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "105", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Braz", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/105/requerimento_no044-2026_-_felipe_braz20260417_08162651.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rio guarda volumes no hospital maternidade Clotilde Santina"}, {"id": "106", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Braz", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/106/requerimento_no045-2026_-_felipe_braz20260417_08173599.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja providenciado a recupera\u00e7\u00e3o de rodovia municipal - Ch\u00e3 da divis\u00e3o a Ch\u00e3 do s\u00edtio no municipio de Cerro Cor\u00e1/RN"}, {"id": "101", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicito \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal de Cerro Cor\u00e1 a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Soares de Melo"}, {"id": "102", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 De Manoel De Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/102/requerimento_no_047-2026_dede_20260424_09023056.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas: Severino Henrique Pereira, Localizada no bairro Serid\u00f3. Rua: J\u00falia Maria da Concei\u00e7\u00e3o, Localizada no bairro Serid\u00f3, Rua: Manoel Brasiliano, Localizado no bairro Tancredo Neves."}, {"id": "103", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 De Manoel De Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/103/requerimento_no_048-2026_dede_20260424_09013753.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de videomonitoramento no munic\u00edpio de Cerro Cor\u00e1, em parceria com a policia militar."}, {"id": "113", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Silva", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitar que o municipio passe a oferecer de forma efetiva e continua, todas as terapias e o atendimento necess\u00e1rio \u00e0s fam\u00edlias at\u00edpicas, especialmente aquelas que possuem pessoas com defici\u00eancia, transtornos do desenvolvimento."}, {"id": "107", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Silva", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/107/requerimento_no_049-2026_felipe_da_silva_20260424_08595150.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, solicitar  que o munic\u00edpio passe a oferecer de forma cont\u00ednua, todas as terapias e o atendimento necess\u00e1rio \u00e0s fam\u00edlias at\u00edpicas, especialmente aquelas que possuem pessoas com defici\u00eancias, transtornos do desenvolvimento ou outras necessidades espec\u00edficas."}, {"id": "100", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de term\u00f4metro digital de temperatura na pra\u00e7a Maria Luiza Guimar\u00e3es, e na pra\u00e7a Walter Ol\u00edmpio no munic\u00edpio de Cerro Cor\u00e1/RN."}, {"id": "104", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 De Manoel De Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/104/requerimento_no_052-2026_dede_20260424_09005393.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal o reajuste de di\u00e1rias concedidas aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais do munic\u00edpio de Cerro Cor\u00e1/RN."}, {"id": "128", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/128/requerimento_no_053.2026_-_santos_capote_-_secretaria_da_mulher.pdf", "ementa": "REQUER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CERRO\r\nCOR\u00c1, QUE SEJA VIABILIZADA PELOS MEIOS LEGALMENTE\r\nPERMITIDOS, A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nMULHER, VISANDO A VALORIZA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E\r\nACOLHIMENTO DAS MULHERES CERROCORAENSES."}, {"id": "129", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/129/requerimento_no_054.2026_-_santos_capote_-_providencia_sobre_pocos.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS URGENTES DOS \u00d3RG\u00c3OS\r\nCOMPETENTES, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS PO\u00c7OS\r\nTUBULARES NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA II E S\u00cdTIO\r\nCH\u00c3 DA DIVIS\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1."}, {"id": "130", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/130/requerimento_no_055.2026_-_santos_capote_-_lei_aldir_blanc.pdf", "ementa": "REQUER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CERRO\r\nCOR\u00c1, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO\r\nEDITAL P\u00daBLICO DESTINADO \u00c0 SELE\u00c7\u00c3O E\r\nCONTEMPLA\u00c7\u00c3O CULTURAL NO MUNICPIO ATRV\u00c9S DA LEI\r\nALDIR BLANC."}, {"id": "131", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas na comunidade Ipueiras, neste munic\u00edpio, especificamente nas imedia\u00e7\u00f5es das resid\u00eancias dos senhores Canind\u00e9 Soleiro e Genival Taxista."}, {"id": "132", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/132/requerimento_no_057.2026_-_breno_bezerra.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\n\r\nrespeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer a constru\u00e7\u00e3o de um mata-\r\nburro na entrada do A\u00e7ude Catol\u00e9, localizado nas proximidades do lix\u00e3o deste\r\n\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "133", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/133/requerimento_no_058.2026_-_breno_bezerra_1.pdf", "ementa": "solicitar a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias completas, bem como a troca de l\u00e2mpadas queimadas, em pontos da zona rural deste munic\u00edpio, conforme especificado abaixo:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias completas no S\u00edtio Patrim\u00f4nio:\r\n\uf0b7 Poste n\u00ba M52 687\r\n\uf0b7 Poste n\u00ba 057 148\r\nTroca de l\u00e2mpadas:\r\n\uf0b7 Poste n\u00ba U21439 \u2013 Comunidade Vazia dos F\u00e9lix, nas proximidades da casa da finada Luzia Estrela\r\n\uf0b7 Poste n\u00ba N47385 \u2013 Comunidade Po\u00e7o dos Cavalos, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Adelino\r\n\uf0b7 Poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de Feij\u00e3o \u2013 Comunidade Vazia dos Avaristo\r\n\uf0b7 Poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de Fernando (Pedreiro) \u2013 Comunidade Vazia dos Avaristo"}, {"id": "135", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Braz", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/135/requerimento_no059-2026_-_felipe_braz_20260518_10212665.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA IVO OL\u00cdMPIO NO BAIRRO\r\nSERID\u00d3 CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "136", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Braz", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/136/requerimento_no060-2026_-_felipe_braz_20260518_10222827.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM ABRIGO RODOVI\u00c1RIO NA ENTRADA DO\r\nASSENTAMENTO SANTA CLARA 2, VILA \"A\", CERRO\r\nCOR\u00c1/RN."}, {"id": "137", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Braz", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/137/requerimento_no061-2026_-_dede20260518_10233592.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM\r\nPARALELEP\u00cdPEDO DA RUA: WELLINGTON\r\nBEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NA\r\nZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CERRO\r\nCOR\u00c1/RN."}, {"id": "138", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Braz", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/138/requerimento_no062-2026_-_dede20260518_10242323.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DAS PLANTAS DA\r\nESP\u00c9CIE NIM LOCALIZADAS EM FRENTE\r\nAO HOSPITAL P\u00daBLICO MUNICIPAL E\r\nTAMB\u00c9M NO ENTORNO DO CAMPO\r\nMUNICIPAL, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O\r\nDO PLANTIO DE \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS\r\nNESSES ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "139", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/139/requerimento_no_063-2026_.pdf", "ementa": "SOLICITA DELIBERA\u00c7\u00c3O EM URGENCIA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O No\r\n003/2026 DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL."}, {"id": "109", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagton Arroz", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/109/indicacao_no001-2026_-_vagton20260417_08102693.pdf", "ementa": "Sugere a\u00e7\u00e3o administrativa da gest\u00e3o municipal, no sentido de viabilizar atrav\u00e9s do minist\u00e9rio da sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento do Centro especializado de reabilita\u00e7\u00e3o - CER, para o munic\u00edpio de Cerro Cor\u00e1."}, {"id": "110", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagton Arroz", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/110/indicacao_no002-2026_-_vagton20260417_08121009.pdf", "ementa": "Sugere a\u00e7\u00e3o administrativa da gest\u00e3o municipal, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da \u00e1rea defronte ao hospital e maternidade Clotilde Santina, na cidade de Cerro Cor\u00e1/RN."}, {"id": "111", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagton Arroz", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/111/indicacao_no_03-2026_vagton20260424_08542168.pdf", "ementa": "Sugere que a administra\u00e7\u00e3o Municipal conceda pagamento do piso salarial aos professores que atuam sob regime de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria na rede municipal de ensino."}, {"id": "92", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/92/mocao_de_pesar_no001-202620260410_08414185_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar  aos familiares da senhors Laura Maria de Medeiros."}, {"id": "93", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/93/mocao_de_pesar_no002-202620260410_08421782.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar n\u00ba 02.2026 aos familiares do senhor C\u00edcero In\u00e1cio da Silva."}, {"id": "134", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodolfo Guedes", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/134/mocao_de_pesar_no_03.2026_-_rodolfo_guedes.pdf", "ementa": "O Vereador RODOLFO GUEDES DOS SANTOS na conformidade do art. 62 do Regimento\r\n\r\nInterno da C\u00e2mara Municipal e com o apoiamento dos demais Vereadores, requer, depois de\r\nouvido o Plen\u00e1rio e aprovado, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do\r\n\r\nsenhor JO\u00c3O NETO BARBOSA (Jo\u00e3o Bingo)."}]}