{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "58", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/requerimento_no_001_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM COLETOR DE LIXO NA RUA AURELIANO GALDINO ALVES, BAIRRO SERID\u00d3, CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/requerimentono_002_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO RODOVI\u00c1RIO NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO SANTA CLARA 2, VILA \"A\", CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/requerimentono_003_2026.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONV\u00caNIO COM UMA CASA DE APOIO PARA ACOLHIMENTO DE ACOMPANHANTES E PACIENTES QUE SE DESLOCAM A NATAL/RN, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Silva", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/requerimentono_004_2026_felipe_silva.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), A REPOSI\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA REMOVIDA EM DECORR\u00caNCIA DE SERVI\u00c7OS REALIZADOS PELA REFERIDA COMPANHIA, NAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS, DA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Silva", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/requerimento_no_005_2026_felipe_silva.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DO DIVINO MESTRE (ACDM), LOCALIZADA EM NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SA\u00daDE NA CAPITAL DO ESTADO."}, {"id": "66", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66/requerimento_no_006_2026_breno_bezerra.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1 \u00c0 REGI\u00c3O DE LAJES DO CABUGI, BEM COMO DAS ESTRADAS DE ACESSO \u00c0 SERRA DE SANTANA."}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/requerimento_no_007_2026_breno_bezerra.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA MARGEM DO A\u00c7UDE ELOI DE SOUSA, MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "64", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/requerimento_no_008_2026_breno_bezerra.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ELEVADA SOBRE OS CURRAIS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADA AO MANEJO DO GADO, MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/requerimento_no_09_2026_santos_capote.pdf", "ementa": "REQUER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CERRO COR\u00c1, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE READEQUA\u00c7\u00c3O/MELHORAMENTO/REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM MODERNA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE USO."}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/74/requerimento_n_o10_2026__santos_capote.pdf", "ementa": "REQUER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CERRO COR\u00c1, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE READEQUADA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONOU A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE M\u00c9DICE, NA COMUNIDADE RURAL BAIXA VERDE, PARA FINS COMUNIT\u00c1RIO ATRAV\u00c9S DE CESS\u00c3O OU COMODATO PARA O GRUPO DE MULHERES."}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/75/requerimento_n_o11_2026_santos_capote.pdf", "ementa": "REQUER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CERRO COR\u00c1, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE READEQUA\u00c7\u00c3O/MELHORAMENTO DO PR\u00c9DIO ONDE ANTES FUNCIONAVA A F\u00c1BRICA  DE POLPA DE FRUTAS NA LOCALIDADE RURAL S\u00cdTIO NOVO, VISANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DE SEU FUNCIONAMETO PRODUTIVO."}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/requerimento_no_012_2026_breno_bezerra.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DE ROQUE, NO BAIRRO TUP\u00c3, MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/requerimento_no_013_2026_breno_bezerra.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DA RN-087 AT\u00c9 O ASSENTAMENTO SANTA CLARA - VILA B, MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/61/requerimento_no_014_2026_breno_bezerra.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BARREIRO LOCALIZADO POR TR\u00c1S DO ASSENTAMENTO SANTA ROSA, MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodolfo Guedes", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/requerimento_no_015_2026_rodolfo_guedes.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO COR\u00c1 A RETIRADA DOS CANTEIROS DA RUA S\u00c3O VICENTE, NO BAIRRO TANCREDO NEVES."}, {"id": "68", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Braz", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/requerimento__no016_2026_jefferson_felipe.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA IDOSOS DA SERRA DE SANTANA, QUE DESEJAM PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DOS IDOSOS (CCI) CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Silva", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/requerimento_no_017_2026_felipe_silva.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA AVENIDA: SEVERINO HENRIQUE PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERID\u00d3, BEM COMO A INCLUS\u00c3O DA REFERIDA VIA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 De Manoel De Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/requerimento_no018_dede_.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS URBANOS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DENOMINADA S\u00cdTIO CASA VELHA, SITUADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/76/requerimento_19_-_francisco_de_assis_dos_santos.pdf", "ementa": "REQUER DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, QUE POSSA SER PROVIDENCIADO EM CAR\u00c1TER URGENT\u00cdSSIMO O CADASTRAMENTO E A CONSEQUENTE EMISS\u00c3O DE\r\nCARTEIRAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA."}, {"id": "77", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/77/requerimento_20_-_francisco_de_assis_dos_santos.pdf", "ementa": "REQUER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CERRO COR\u00c1, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO \u00c0 COSERN A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA MANOEL WILSON PEREIRA, BAIRRO SERID\u00d3, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DAS RESPECTIVAS LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES."}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Santos Capote", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/78/requerimento_21_-_francisco_de_assis_dos_santos.pdf", "ementa": "REQUER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CERRO COR\u00c1, QUE SEJA PROVIDENCIADA A READEQUA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS NO ENTORNO DE TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, COM A DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, CORRIM\u00c3OS E OUTRAS ADAPTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/79/requerimento_22_-_francisco_de_assis_silva.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZA\u00c7\u00c3O (PINTURAS ZEBRADAS), NAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS EM TODAS AS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Assis Da Pousada", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/80/requerimento_23_-_francisco_de_assis_silva.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM DA VEGETA\u00c7\u00c3O \u00c0S MARGENS DA VIA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO TANCREDO NEVES E A COMUNIDADE IPUEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/81/requerimento_24_-_alvaro_brenno_de_araujo_bezerra.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO ALBINO."}, {"id": "82", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 De Manoel De Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/82/requerimento_25_-_jose_maria_gomes.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "83", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 De Manoel De Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/83/requerimento_26_-_jose_maria_gomes.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA P\u00daBLICA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BELMIRA VIANA."}, {"id": "84", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 De Manoel De Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/84/requerimento_27_-_jose_maria_gomes.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS FLOR\u00c2NIA E CARNA\u00daBA DOS DANTAS, DE FORMA QUE AMBAS TENHAM LIGA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A RN QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O TOM\u00c9, BEM COMO A EXECU\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RUA CURRAIS NOVOS,\r\nINTERLIGANDO-A \u00c0 RUA SANTANA DO SERID\u00d3 NO MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1/RN."}, {"id": "85", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Silva", "texto_original": "http://sapl.cerrocora.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/85/requerimento_28_-_felipe_da_silva.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7O (LIMPEZA DAS MARGENS) DA RN-042, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CERRO COR\u00c1 \u00c0 LIGA\u00c7\u00c3O QUE LIGA CERRO COR\u00c1 AS PRINCIPAIS CIDADES DO ESTADO ,COMO TAMB\u00c9M A CAPITAL NATAL/RN."}]}